1993-12-11 - DESPACHO 48/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Hóquei o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-09-21 - DESPACHO 48/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO CARLOS FERNANDO SANTOS LOBO GASPAR DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.